Termos autorais usados na indústria da música

Conheça diversos termos usados na indústria da música que envolve sim os direitos autorais.

Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer

Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.

Arte Urbana

Direitos autorais do artista de rua do artista urbano!

Marco Civil contraria tese sobre responsabilidade de provedor

Conteúdo pode voltar a ser divulgado se o provedor decidir posteriormente que não há problema na publicação de terceiro

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Breves apontamentos acerca dos embargos de terceiros no procedimento executório

possibilidade de apresentação dos Embargos de Terceiros como uma verdadeira ação com ensejo a garantir direito de terceiro.

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

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Considerações sobre caso fortuito e força maior

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Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

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Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

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Qual a função do poder legislativo

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Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento

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Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.

Desenho Industrial: Entenda importância da proteção na moda e negócios

Como proteger a criação de uma estampa, joia, design de móvel e produtos de cópias e concorrentes? O registro de desenho industrial te garante exclusividade.

Direito Penal Militar. Crime de homicídio qualificado tentado praticado por militar contra militar, ambos fora do exercício da função e em local não sujeito à administração militar. Competência da Justiça EstadualDireito penal militar. Crime de

Nova Playstation Plus: Privacidade, titularidade e outros aspectos contratuais

Por Marcelo Mattoso Ferreira.